A Natureza tem Direito?
Cosmovisões indígenas e direito da natureza no ensino religioso
DOI:
https://doi.org/10.29327/2401156.20-1Palavras-chave:
Cosmovisões indígenas., Direitos da Natureza, Ensino Religioso, Ética Ecológica, InterculturalidadeResumo
Neste artigo aborda-se a importância das cosmovisões indígenas e o reconhecimento da Natureza como sujeito de direito e suas implicações para o Ensino Religioso nas escolas. Partindo de uma crítica ao antropocentrismo, argumenta-se a urgência de uma reflexão orientada pelo ecocentrismo em tempos de crise ecológica. A reflexão crítica fundamenta-se em obras e escutas de autores e lideranças indígenas com o fito de estabelecer um diálogo entre os diferentes campos de saberes, demonstrando a importância de uma ética ecológica intercultural do cuidado que aponta que o debate constitui uma necessidade contemporânea diante do agravamento da crise climática e ecológica que ameaça a sobrevivência de inúmeras espécies, inclusive a própria espécie humana. Nesse contexto, a natureza dos saberes indígenas oferece importantes reflexões para o avanço do debate que atribui à Natureza o status de sujeito de direito ao reconhecer sua dignidade e dimensão cosmopolítica, coletiva e relacional. No campo educacional essas reflexões favorecem a valorização da diversidade cultural e religiosa, a interculturalidade e uma profunda consciência crítica ecológica.
Referências
BENJAMIN, Antônio Herman. Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir/UFRGS, Porto Alegre, v. 2, n. 5, ago. 2014.
BOFF, Leonardo. Ecologia: grito da terra grito dos pobres. Rio de Janeiro: sextante, 2004.
BOFF, Leonardo. Saber cuidar: ética do humano – compaixão pela terra. Petrópolis: Vozes, 1999.
BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: o que é - o que não é. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2015.
BRASIL DE FATO. Sônia Guajajara comemora a liderança das mulheres indígenas na luta por direitos. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020/06/09/povos-indigenas-vivem-momento-traumatico-afirma-sonia-guajajara/. Acesso em: 18 dez. 2025.
BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente: seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Poder Executivo. Brasil. Brasília, 31 ago. 2021.
CÂMARA, Ana Stela; FERNANDES, Márcia Maria. O reconhecimento jurídico do Direito da Natureza: sujeito de direitos, reflexões sobre a mudança de paradigma nas relações entre o ser humano e a natureza. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, v. 12, n. 1, 2018.
CARVALHO, Flávia Alvim de. Reflexões decoloniais sobre como ressignificar o humano no antropoceno. IN: Colóquio Internacional de Direito e Literatura, 10, 2022, online. Anais… p.412-436. .Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anacidil/article/view/951/1137. Acesso em: 18 dez. 2025.
CONSANI, Cristina Foroni. XAVIER, Yanko Marcius de. Considerações a respeito da relação entre justiça intergeracional, democracia e sustentabilidade. NOMOS. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. V. 36.1. Brasil, 2016.
ENCANTARIA. entrevistada: Flávia Alvim de Carvalho e Adriana Souza. Entrevistadores: Tainá Babeto e Rafael Gregorio. [s.l.]: Spotify, 11 set. 2025. Podcast. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/5rlsB7PlINspIeLvWdAvTE?si=jGwR1-iyRaiAmmMx3HC8ag&context=spotify%3Ashow%3A1lmhYYNM7zZGQ6kHEofqyQ. Acesso em: 15. set. 2025
FRANCISCO, Papa. Carta Encíclica Laudato Si: sobre o cuidado da casa comum. Vaticano. 2015.
JONAS, Hans. O Princípio Responsabilidade: Ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Rio de Janeiro: PUC-Rio / Contraponto, 2006.
KOPENAWA, Davi. Hutukara: grito da terra. In: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG). [seminário de pós-graduação de políticas da terra]. 2018. Disponível em: https://chaodafeira.com/wp-content/uploads/2021/07/cad130-kopenawa-hutukara.pdf. Acesso: 17 set. 2025.
KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
LEFF, Enrique. Racionalidade ambiental: A reapropriação social da natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
SCHUBERT. Arlete M. Pinheiro. Ontologias indígenas, geontopoder e direitos da Natureza. XII congresso internacional da Anpetrec realizado em João Pessoa/PB. (Palestra), 2025.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Alexandre Jefferson Sousa Silva, Arlete Maria Pinheiro Schubert

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à avaliação da Revista Davar Polissêmica, um periódico interdisciplinar de Ciências da Religião e Teologia e áreas afins, sediado na Faculdade Ipemig, e concordo (amos) em compartilhar esses direitos autorais a ele referentes com a DAVAR, sendo que seu “conteúdo, ou parte dele, pode ser copiado, distribuído, editado, remixado e utilizado para criar outros trabalhos, sempre dentro dos limites da legislação de direito de autor e de direitos conexos”, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, desde que se atribua créditos ao texto e à autoria, incluindo as referência à DAVAR. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o/a (s) autor/a (es/as) e empresas, instituições ou indivíduos.
Reconheço (Reconhecemos) ainda que DAVAR está licenciada sob uma LICENÇA CREATIVE COMMONS - ATTRIBUTION 4.0 (CC BY 4.0): Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Por isso, PERMITO (PERMITIMOS), "para maximizar a disseminação da informação", que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.





